Agravo de instrumento. Ação inventário.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Mulher será indenizada por ex-companheiro

O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as parcelas de um carro, deixando o nome da autora negativado

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava

Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau

Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado

Partilha de bens ao final da relação deve respeitar acordo de união estável

Dissolução de união estável limitou a um único imóvel a partilha de bens entre um casal

Em crimes de violência doméstica, palavra da vítima é suficiente para a condenação

Réu foi condenado após ter ameaçado matar mulher e por ter desobedecido decisões judiciais que determinavam o seu afastamento da mesma

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Vivíamos em União Estável e minha "esposa" faleceu deixando filhos de outra relação. Tenho direito nessa herança?

Tanto na União Estável quanto no Casamento as mesmas regras de Direito Sucessório (inclusive do art. 1.829) deverão ser aplicadas, como manda o STF.

Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade

Apelação. Contravenções Penais.

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

TJ assegura herança a concubina

Herdeira ganha indenização de R$ 255 mil por morte de companheiro

Ré fez a quitação da rescisão contratual, reconhecendo a autora como responsável legal do empregado falecido

Homem pode reagir como autodefesa a agressão

Homem quando agredido pela mulher, pode reagir como autodefesa desde que de forma moderada

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

Em decisão de hoje (2/9), o Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.